Ministério do Meio Ambiente (MMA) atualiza informações sobre as Reservas da Biosfera brasileiras.
Grupo de Trabalho sobre Mineração em Reservas da Biosfera
4º Congresso Mundial de Reservas da Biosfera - Lima (Peru), 14 a 17 de março de 2016
A Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço esteve representada pelo coordenador Miguel Ângelo Andrade e o Secretário Executivo Sérgio Augusto Domingues.
Assembleia Ordinária 20/11/2015
CARTA DE MANIFESTO
Reunião no Ministério do Meio Ambiente
PAN Herpetofauna do Espinhaço
Atlas Digital Geoambiental da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço.
Atlas Digital da Reserva da Biosfera do Espinhaço
Termo de cooperação técnica entre Instituto PRÍSTINO e RBSE:
Assinatura do termo de cooperação técnica para o desenvolvimento em conjunto do projeto: ATLAS DIGITAL GEOAMBIENTAL DA RESERVA DA BIOSFERA DA SERRA DO ESPINHAÇO.
Vale conferir o trabalho no link: http://institutopristino.org.br/atlas/
Em agosto de 2015 o Atlas Digital da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço também estará disponível para o público em geral.
2a Oficina de Atualização do Plano de Ação da RBSE - FIEMG - 14 e 15 de maio, 2015.
1ª Oficina do Plano de Ação
Reunião Ordinária do Comitê
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço em assembleia ordinária na Cidade Administrativa
Posse de novos conselheiros e coordenação.
GT de Mineração em Reservas da Biosfera é instalado na UNESCO
Lançamento do Livro "Serra do Espinhaço" - Autores: Miguel Ângelo Andrade e Sérgio Augusto Domingues
Este livro pretende apresentar as razões que levaram uma rede de organizações e de cidadãos do mundo a se envolver no esforço de propor à UNESCO a criação da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço − uma maneira de chamar a atenção para esse importante complexo socioambiental que, além de sua relevância histórica, tem atributos únicos no mundo, por significar verdadeiros tesouros para a humanidade.
Em março de 2013 Belo Horizonte será sede do Seminário UNESCO sobre mineração em Reservas da Biosfera.
O Evento está proposto como uma atividade do Grupo de Trabalho constituído pelo MAB/ IGCP e outros especialistas, que surgiu a partir do encontro realizado em Paris “Biosphere Reserves & Earth Resources Expert Meeting” em 15 de fevereiro de 2011.
Durante a Rio +20, fomos alertados de que os recursos minerais representam uma parte crítica para um futuro sustentável. Nesse sentido as Reservas da Biosfera fornecem um importante campo de testes para entender como a extração mineral pode ser gerida como uma atividade positiva para o desenvolvimento sustentável, bem como quando é uma ameaça inaceitável para as populações e toda a biodiversidade.
Plano de Ação da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço
Megadiversidade
Meeting UNESCO
Mineração em Áreas Prioritárias para Conservação
Copam estuda fim da concessão de AAFs para mineração e em áreas prioritárias para conservação
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho, enviou, nesta quarta (29/12), à secretaria executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) propostas de alteração na legislação que disciplina a regularização ambiental de empreendimentos em Minas Gerais. As medidas extinguem a concessão de Autorizações Ambientais de Funcionamento (AAF) para a atividade de mineração e para empreendimentos localizados em áreas consideradas prioritárias para a conservação da biodiversidade em Minas Gerais.
As propostas alteram a Deliberação Normativa Copam nº 74, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental em Minas Gerais. De acordo com José Carlos Carvalho, ambas aperfeiçoam a gestão ambiental e garantem o uso sustentável dos recursos naturais do Estado. Ele explica que as medidas referem-se a empreendimentos novos e não afetarão empresas já autorizadas. “Quando as empresas forem renovar suas autorizações terão de se adequar aos novos parâmetros da legislação”, afirma.
O secretário observa que a medida atende ainda às recomendações dos Ministérios Públicos Estadual e Federal que haviam sugerido o fim da concessão de AAFs para atividades mineraria. “O Sisema já havia detectado a necessidade de ajustar e melhorar aspectos da legislação ambiental e o Ministério Público sempre foi um grande parceiro na evolução dos mecanismos ambientais em Minas Gerais”, destaca.
AAFs
Uma das propostas trata da extinção da concessão de AAFs para a atividade de mineração inclui lavra de minério de ferro e rochas ornamentais e de revestimento como, por exemplo, ardósia, mármore e granito. José Carlos Carvalho explica as empresas serão automaticamente enquadradas no mínimo na classe 3, mesmo para as de menor porte e potencial poluidor que anteriormente eram incluídas nas classes 1 e 2. “Os empreendimentos terão de se submeter ao processo de licenciamento ambiental clássico, com Licenças Prévia, de Instalação e de Operação”, afirma.
A segunda proposta elimina a concessão de AAFs para empreendimentos localizados em áreas consideradas prioritárias para a conservação da biodiversidade em Minas Gerais. Essas áreas são descritas no livro “Biodiversidade em Minas Gerais: um Atlas para sua Conservação”, que é o instrumento básico para formulação de políticas estaduais de conservação.
“A intenção é garantir que as áreas mais importantes para a conservação da biodiversidade no Estado tenham mais mecanismos para conservação”, afirma o secretário José Carlos Carvalho. A eliminação das AAFs em áreas prioritárias para a conservação não é válida para empreendimentos localizados em área urbana e para realização de obras para instalação de serviços como tratamento de água para abastecimento, de esgoto sanitário e disposição de resíduos sólidos urbanos.
Fonte:Assessoria de ComunicaçãoSistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos(31) 3915.1858
Assembléia Ordinária do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço
Conferência Iberoamericana de Reservas da Biosfera - México / Novembro de 2010
- Assessorar os países membros da UNESCO a dar seguimento às recomendação do III Congresso Mundial de RBs e a 1ª Conferência Iberoamericana de RBs.
- Impulsionar as ações e programas encaminhados compatibilizando o desenvolvimento social e econômico com a proteção e conservação da biodiversidade como uma das políticas de luta contra as mudanças climáticas.
- Impulsionar estratégias nacionais para a proteção da biodiversidade nas RBs e outras áreas.
- Capacitar gestores para o manejo dos recursos naturais em RBs e intercambiar experiências e informações no âmbito científico, econômico e social.
1ª Oficina para elaboração do Plano de Ação do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço
Plano de Ação da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço
- Bernardo Brito ICMBIO - Governo Federal
- Dom Joaquim Giovani Mol Guimarães - Reitor da PUC Minas
- ÂngeloOswaldo - Prefeito de Ouro Preto
- José Carlos Carvalho - Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Miguel Clüsener-Godt - Divisão de Ciências Ecológicas e da Terra MAB-UNESCO Paris
- Francisco José Cantos Mengs - Ministério de Meio Ambiente da Espanha
- Clayton Ferreira Lino - Rede Brasileira de Reservas da Biosfera
A Conferência Ibero-americana de Reservas da Biosfera, 2010, visa desenvolver o Programa Latino-Americano de Reservas da Biosfera, no âmbito do Plano de Ação de Madrid (2008) e da Estratégia de Sevilha (1995).
A conferência será organizada em torno de quatro temas:
• Gestão e zoneamento de reservas da biosfera.